Câmara sedia audiência pública para debater orçamento estadual
Sorocaba é uma das 21 cidades paulistas escolhidas para ouvir a população no processo de elaboração do orçamento 2010
Após Marília e Bauru, foi a vez de Sorocaba receber a audiência pública “Orçamento 2010 em debate”. O evento da Assembléia Legislativa de São Paulo, por intermédio da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, aconteceu na Câmara, na manhã desta quarta-feira (17), com a participação de autoridades e população do município e da região. No total será realizada, entre os dias 15 de junho e 1º de setembro, uma série de 21 audiências públicas nas regiões administrativas e metropolitanas de São Paulo para debater com a sociedade o Orçamento do Estado para o exercício de 2010.
Pelo quinto ano consecutivo, a Assembléia realiza o círculo de debates antes que o projeto de lei orçamentária, que deve ser enviado pelo governador até 30 de setembro, seja discutido e votado pelos deputados. Após dar entrada na Casa, os parlamentares têm 15 sessões para discutir e propor emendas ao orçamento, destinando determinado recurso para um ou mais segmentos. É neste momento que as sugestões e propostas colhidas nas audiências públicas podem ser incorporadas ao orçamento.
A audiência foi presidida pelo vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, deputado Edson Giriboni (PV), acompanhado do membro da comissão Waldir Agnelo (PTB), dos deputados Adriano Diogo (PT), Hamilton Pereira (PT) e Raul Marcelo (PSOL) e do vereador José Crespo (DEM), representando a Câmara de Sorocaba. O prefeito de Porto Feliz, Claudio Maffei (PT), e diversos vereadores das cidades vizinhas também participaram da audiência.
Giriboni destacou a importância do debate dizendo que se trata da oportunidade que os deputados estaduais têm de “ouvir, sentir e aproximar a sociedade” e que, durante os 30 dias que o projeto tramita na assembléia, possam ser feitos os ajustes para tornar o orçamento mais democrático. O vice-prefeito da comissão lembrou que devido à crise, o orçamento para 2010 será praticamente o mesmo do anterior, com crescimento de arrecadação próxima a zero.
Reivindicações
Segundo a dinâmica adotada, cada inscrito teve até 3 minutos para explanar sua sugestão e reivindicação. Governantes e representantes de assembléias e entidades de classe pediram obras de infra-estrutura e investimentos em saúde, educação e segurança, além de temas relacionados à proteção ambiental e moradia. Outros temas abordados foram a construção de oito presídios nas cidades da região, a dívida pública do Estado e a ocupação da USP (Universidade de São Paulo) pela polícia.
O vereador sorocabano Francisco França (PT) deu início aos pronunciamentos com quatro pedidos: a construção de uma unidade do Poupa Tempo, que atenderia toda a região de Sorocaba; uma escola técnica na zona norte, região operária com cerca de 300 mil moradores; uma escola estadual no bairro Ipanema Ville, que já está prevista no plano de obras do governo desde 2008, e uma ponte ligando o bairro Wanel Ville com o Jardim Marli, ligando a zona oeste à zona norte.
Crespo cobrou a duplicação da rodovia SP 264, que liga Sorocaba a Salto de Pirapora e a construção da segunda unidade do restaurante Bom Prato no município. O vereador afirmou que o ex-governador Claudio Lembo autorizou a implantação do segundo restaurante. “Cerca de 500 pessoas andam quilômetros a pé pra ter sua digna refeição”, justificou.
O prefeito Claudio Maffei pediu apoio para a criação da Região Metropolitana de Sorocaba, “que vai levar o crescimento às cidades”, segundo ele; a duplicação da rodovia Porto Feliz-Sorocaba; melhorias na infra-estrutura turística; a construção de uma ponte sobre o Rio Tietê e investimentos em saúde e segurança pública. Maffei falou ainda sobre sua luta para tentar impedir a construção do presídio