Vereador quer criar Programa Municipal de Coleta Seletiva
O vereador Izídio de Brito (PT) protocolou junto à Câmara Municipal de Sorocaba e aguarda entrar em votação, um Projeto de Lei (PL) que institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária, que pretende expandir para toda a cidade a coleta de materiais recicláveis e garantir renda para os catadores organizados em cooperativas ou associações.
Caso aprovado, o projeto vai criar postos de entrega voluntária nos bairros para receber embalagens e outros materiais reaproveitáveis, incluindo óleo de cozinha.
Esses postos podem ser instalados em Igrejas, escolas, empresas, associações e instituições públicas. Os materiais serão disponibilizados para cooperativas e associações participantes do Programa Municipal.
Também serão criados Núcleos Intermediários, onde grupos de coleta seletiva farão seleção, prensagem e enfardamento dos materiais reutilizáveis ou recicláveis.
Já a Central de Armazenamento e Comercialização, a ser cedida pelo poder público, será utilizada para descarga e armazenamento dos materiais coletados e para carregamento desses materiais, após beneficiados, para comercialização.
Preço por tonelada
A Prefeitura deverá remunerar os catadores com o que deixará de gastar com a empreiteira que recolhe o lixo. O preço pago por tonelada será o mesmo praticado pelas empresas de coleta convencional.
"Portanto, não haverá ônus adicional para a prefeitura. Por outro lado, será garantido um rendimento para os catadores organizados, o que é fundamental especialmente no cenário de crise, quando os preços de recicláveis (como alumínio, papel, etc) caíram abruptamente", afirma Izídio.
Para participar do Programa, os membros das cooperativas os associações de catadores deverão ter os filhos em idade escolar matriculados e freqüentando o ensino regular, além de manter a carteira de vacinação das crianças em dia.
"O projeto prevê a participação de diversas secretarias, como saúde e educação, da vigilância sanitária e, naturalmente, da secretaria do Meio Ambiente", ressalta o vereador.
As cooperativas já existentes, como a Coreso (Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba), poderão participar do Programa e deverão incentivar a inclusão de catadores informais, ainda não organizados.
O projeto estabelece responsabilidades e deveres da administração municipal e das cooperativas quanto à coleta residencial, postos de entrega, núcleos, centrais de armazenamento, comercialização e também iniciativas de orientação à população e educação ambiental.
Participação social
Podem se engajar no Programa as entidades socioambientais, universidades e outras instituições envolvidas nos temas contidos no projeto.
Para dar o exemplo, todos os órgãos públicos municipais deverão implantar, em suas instalações, procedimentos de coleta seletiva de materiais recicláveis gerados em suas atividades.
"Acreditamos que o projeto, ao ser aprovado e se tornar lei, vai universalizar o acesso à coleta seletiva
O projeto de lei foi protocolado às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no último dia 5. Ainda não há data para votação em plenário.