Crespo pede equiparação salarial de professores

 

Através de emenda ao projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que a Câmara vota em 1ª discussão nesta terça-feira (16), o vereador José Crespo (DEM) está propondo a equiparação salarial dos professores PEB I com o dos classificados como PEB II. A emenda de Crespo já recebeu parecer favorável pela aprovação da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias.

 

— Os professores PEB I possuem a mesma titulação acadêmica e as mesmas atribuições dos seus colegas classificados como PEB II, mas recebem salários bem menores. Em outras cidades, essa discriminação já não existe mais e esperamos que a partir do próximo ano a Prefeitura esteja corrigindo essa distorção, disse o vereador Crespo, acrescentando que “diante dos alunos do nível básico, em qualquer faixa etária, todos os professores devem ter o mesmo reconhecimento salarial por parte da Prefeitura”.

 

A emenda de Crespo, usando o mesmo termo do projeto da LDO onde ela foi acrescentada, autoriza a Prefeitura a colocar na despesa com pessoal do próximo ano a equiparação de salários entre aqueles dois grupos de professores do ensino básico municipal.

 

Antes de apresentar essa emenda ao projeto da LDO, que estabelece as diretrizes a serem seguidas pela Prefeitura para elaborar o orçamento do próximo ano, o vereador José Crespo já havia protocolado na Câmara um pedido de informações ao prefeito sobre essa diferença de salário entre os professores PEB I e II.

 

Os professores PEB I atuam nas quatro primeiras series do ensino fundamental, enquanto os PEB II ensinam nas quatro séries finais do ensino fundamental e do ensino médio.

 

Desde o ano passado, a Prefeitura passou a exigir o mesmo requisito de escolaridade (formação em nível superior) para a contratação de professores das duas categorias, dando-lhes, contudo, súmulas de atribuições praticamente idênticas – distinguem-se apenas pelas etapas ou fases do ensino aprendizagem.

 

A diferença está na remuneração pelos serviços desses profissionais: os professores PEB I ganham cerca de R$ 9 e, os PEB II, R$ 14 por hora-aula, números que mostram expressiva diferença salarial entre um grupo e outro.

 

No pedido de informações à Prefeitura, Crespo pergunta porque existe na rede municipal de ensino aquela discriminação em desfavor aos professores que lecionam para o primeiro ciclo do ensino fundamental.

 

O vereador Crespo também pergunta ao prefeito em quais municípios de porte semelhante a Sorocaba acontece o mesmo tipo de discriminação, pedindo que seja mencionada necessariamente a situação vigente nessa área em Campinas, Santos e Ribeirão Preto, pelo menos.