Projeto do vereador Hélio Godoy prevê a participação de cerca de 50 mil estudantes da rede de ensino no município
Com o objetivo de educar os jovens sobre a importância do Poder Legislativo, especialmente sobre o papel dos vereadores no município, o vereador Hélio Godoy (PSDB) apresentou projeto de lei que cria, no âmbito da Câmara Municipal, o Parlamento Infanto-Juvenil, constituído por estudantes de 5ª a 8ª série do ensino fundamental, eleitos nas próprias escolas e diplomados pela Câmara. “Os 20 alunos eleitos terão a oportunidade de exercer o mandato de vereador por um dia, inclusive participando de sessão ordinária, com acompanhamento da assessoria da Casa e de um estudante”, explica Hélio Godoy.
O parlamento mirim será escolhido no segundo semestre de cada ano. “Nossa idéia é realizá-lo no mês de outubro”, adianta Hélio Godoy, lembrando que, neste mês, é comemorado o Dia das Crianças (em 12 de outubro) e o aniversário da nova sede da Câmara Municipal (no dia 9 do mesmo mês), que completa dez anos. Segundo o vereador, já existe projeto semelhante na Assembléia Legislativa de São Paulo, que, anualmente, durante um dia, empossa seu Parlamento Jovem, constituído de representantes dos municípios do Estado.
Segundo Hélio Godoy, a iniciativa partiu de vários alunos das escolas de Sorocaba. Será criado um grupo de trabalho, constituído de vereadores e funcionários, com o objetivo de organizar o evento. Cada um dos 20 alunos escolhidos nas escolas terá como padrinho um vereador, que, juntamente com assessores da Casa, irá auxiliá-lo em seu trabalho parlamentar. “Os projetos aprovados pelo Parlamento Infanto-Juvenil serão publicados no Diário Oficial”, salienta.
Para Hélio Godoy, seu projeto tem um objetivo prático: “Com essa nossa iniciativa, estamos procurando fazer com que os jovens se interessem pelas questões relativas ao desenvolvimento do município e que veja na política uma ferramenta para o exercício da cidadania e a participação ativa na sociedade”. Mas o projeto, segundo ele, também tem uma importância conceitual — a de preparar adolescentes e jovens para a compreensão do que é, de fato, uma democracia.
“Não se faz democracia sem um parlamento forte. Infelizmente, o Executivo no Brasil é hipertrofiado, o que enfraquece o Legislativo, fazendo com que a população nem sempre perceba a importância do trabalho parlamentar. Nosso projeto pretende contribuir para cortar esse mal pela raiz, despertando nas crianças e adolescentes a percepção de que o Legislativo é o alicerce da democracia”, sustenta Godoy. E nada melhor, segundo ele, do que começar esse trabalho pelo Legislativo municipal: “Já se disse que o cidadão não mora no Estado ou no país, mas no município. Logo, essa educação cívica sobre a importância do Parlamento deve começar aqui, na Câmara Municipal”.