12/05/2009 12h00
 

Projeto de lei do vereador José Crespo (DEM) que se encontra tramitando pela Câmara institui em Sorocaba o programa Vale Água, a ser implementado pelo SAAE mediante a concessão de bônus de descontos nas contas geradas pelo consumo de água em troca de materiais recicláveis.

 

Pela proposta do vereador, os interessados nos bônus encaminharão os materiais recicláveis aos postos de recebimento instalados pelo SAAE, para pesagem e emissão de comprovante do valor apurado, a ser deduzido da próxima conta de água emitida.

 

A autarquia deverá estabelecerá quais os materiais recicláveis serão incluídos no Programa Vale Água (alumínio, garrafas pet e outros) e os preços para sua conversão em bônus de desconto, que tanto poderá ser utilizado como desconto para o pagamento da conta mensal de água como para a quitação de débitos pendentes com o SAAE.

 

Nos casos em que o valor apurado na troca de materiais recicláveis por bônus for superior ao da conta de água a ser emitida, o remanescente ficará como crédito para dedução na conta seguinte.

 

O bônus de que trata o projeto do vereador José Crespo somente será concedido aos consumidores da categoria de tarifa residencial cuja conta de água apresentada no ato de troca dos recicláveis e as três últimas tenham registrado o consumo mínimo de 10m³ (dez metros cúbicos) por mês.

 

O autor do projeto entende que, comercializando os recicláveis recebidos em troca do desconto nas contas de água geradas pelo consumo mínimo, o SAAE não terá despesa alguma com a execução do programa Vale Água.

 

- Muito pelo contrário: a autarquia estará incentivando uma causa nobre, que é o reaproveitamento de recicláveis e a conseqüente proteção ao meio ambientem. Além disso, quanto maior for a quantidade de recicláveis coletada, menores serão os problemas ocasionados ao próprio SAAE pelos materiais desse tipo que por vezes acabam até entupindo bueiros e causando enchentes, explica o vereador José Crespo.