Leis criam Dia do Ostomizado, Dia do Tai Chi Chuan e permitem doação de terreno ao MP
Os vereadores aprovaram na sessão de quinta-feira (19) quatro projetos de lei em segunda votação. O primeiro a ser discutido e votado, foi o PL que permite a doação de terreno no Jardim do Paço à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para a construção de sede própria do Ministério Público. O projeto, que exigia dois terços dos votos favoráveis, foi aprovado por 18 votos (duas ausências), assim como a emenda do presidente Francisco Martinez.
O líder do prefeito na Câmara, vereador Paulo Mendes, destacou a importância da aprovação para que o MP, defensor da população, tenha uma sede própria no Alto da Boa Vista. “Este edificante trabalho está sendo reconhecido pelo Poder Executivo e por esta Casa com esta doação”, disse Mendes. Martinez cumprimentou os promotores que estiveram presentes na sessão para acompanhar a votação e, anteriormente, sanar algumas dívidas em relação ao projeto.
Também participaram da sessão, membros da Associação dos Ostomizados de Sorocaba e Região. Os vereadores aprovaram o projeto de lei do vereador João Donizeti Silvestre que institui em 16 de novembro o Dia dos Ostomizados. Nesta data, em 1985, foi fundada a Sociedade Brasileira dos Ostomizados.
A ostomia é uma abertura feita no abdômen por meio de uma cirurgia que tem como objetivo desviar as fezes ou a urina usando bolsas especiais. A presidente da associação, Enilda Reis Fogaça, destacou a importância do projeto aprovado pelos vereadores. “O Dia dos Ostomizados representa a inclusão destas pessoas, que tem uma pequena deficiência, na sociedade. Esse é um momento de luta, em que precisamos do poder público para fazer valer nossos direitos”, comemorou Enilda.
Outros dois projetos aprovados foram o que altera a redação da lei regularizadora da “Olimpíada da Terceira Idade”, passando de 50 para
Em discussão única, foram aprovados quatro projetos de denominação de vias públicas.
Tribuna Popular
O pastor missionário Luciano Souza e Fraga usou a tribuna para falar sobre o projeto social de que participa desde 2006 em Guiné-Bissau, levando educação a crianças e jovens do país africano. Fraga usou a oportunidade para pedir a ajuda de empresas no envio de materiais de construção e outras doações. O objetivo da missão brasileira é construir este ano uma escola – hoje as aulas são dadas ao ar livre; não há estrutura como carteiras ou lousa.
O pastor, que voltou para o Brasil em dezembro passado e logo retorna a Guiné com sua família, contou um pouco de sua experiência na Ilha das Galinhas – local de origem dos escravos enviados ao nordeste brasileiro. “O Brasil tem uma dívida com Guiné-Bissau e com a África, quando cheguei à ilha imaginei cenas de famílias sendo desfeitas”, disse Fraga. “O que podemos fazer para ajudar aquele povo? Nós trabalhamos fortemente nos 2 anos que lá ficamos, as crianças e jovens não tem oportunidade de chegar a fase adulta com uma profissão”, explicou.
Um dos países mais pobres do mundo, em Guiné-Bissau a maioria das crianças não frequentam escolas. A língua oficial do país é o português, mas apenas 10% da população fala o idioma. “No Brasil, se batalharmos, nos esforçarmos, temos uma oportunidade, lá se as crianças chegarem à fase adulta já está de bom tamanho”, afirmou o pastor.
Fraga explicou que, para viabilizar o projeto de construção da escola, a maior dificuldade é enviar as doações à África, por isso o apelo a empresas que possam ceder contêineres e viabilizar o transporte de livros, doações em geral e, principalmente, material de construção,
O pastor missionário Luciano Souza e Fraga foi homenageado pela Câmara na pessoa da pastora Neusa Maldonado.