Câmara discute convênio para melhorias urbanas

 A celebração de um convênio entre o Estado de São Paulo e a Prefeitura de Sorocaba, visando à realização de melhorias urbanas no município, está na ordem do dia da 5ª sessão ordinária da Câmara Municipal, que se realiza a partir das 9 horas da terça-feira, 17. De autoria do Executivo, o projeto de lei pede autorização ao Legislativo para a assinatura de convênio entre a Prefeitura e a Secretaria Estadual de Habitação, com o objetivo de implementar o Programa Pró-Lar, voltado para melhorias urbanas e ambientais nos municípios do Estado.

O valor total do convênio é de 74,8 mil reais. O Estado repassará à Prefeitura 59,8 mil reais, enquanto o município entra com a contrapartida de 14,9 mil reais. Esses recursos serão utilizados na implantação de calçadas nos Conjuntos Habitacionais Sorocaba B1 (Ulisses Guimarães) e D2 (Herbert de Souza). O projeto já foi aprovado pela Comissão de Justiça e pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, entrando na ordem do dia em primeira discussão.

Os vereadores apreciam ainda projeto do vereador José Francisco Martinez, presidente da Câmara Municipal, que dispõe sobre o anúncio de imóveis no município de Sorocaba. Esse projeto já está em segunda discussão. Também em segunda discussão será apreciado projeto do prefeito Vitor Lippi que visa à celebração de convênio entre o município e a Fundação Procon, com o objetivo de implantar o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.