Finanças do município são discutidas em audiência pública

 

 

O município fechou o último quadrimestre de 2008 com superávit, mas Câmara quer acompanhamento rigoroso em face da crise

 

O monitoramento constante das finanças públicas municipais, como forma de se precaver da crise econômica mundial, foi a tônica de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Sorocaba, na sexta-feira, 27. Sob o comando do vereador Hélio Godoy (PSDB), presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, os vereadores examinaram dados apresentados pelo secretário de Finanças, Fernando Furukawa; pelo diretor geral da SAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Geraldo Caiuby, e pelo presidente da Funserv (Fundação de Seguridade Social dos Servidores Municipais), Marcos Bistão. A prestação de contas do Executivo atende ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

“Os efeitos da crise não se fizeram sentir no último quadrimestre do ano passado, mas estamos atentos, juntamente com o Executivo municipal, no sentido de monitorar a entrada de recursos, principalmente do ICMS, que passou a ter um prazo maior de recolhimento por parte do governo estadual”, explica Hélio Godoy. Apesar dessa preocupação que classifica de “preventiva”, o vereador sustenta que as finanças municipais vão bem. “Para se ter uma idéia, o município de Sorocaba poderia contrair dívidas correspondentes a 1,2 do seu orçamento, atendendo à Lei de Responsabilidade Fiscal”, salienta. Segundo Godoy, no último quadrimestre de 2008, entraram nos cofres municipais 16 milhões de reais de um empréstimo internacional de 42 milhões, contraído junto à CAF (Cooperação Andina de Fomento), para melhorias no sistema viário.

 

O vereador Paulo Mendes, líder do PSDB, indagou a Fernando Furukawa se já havia previsão de qual será o percentual da recomposição salarial dos servidores municipais. Segundo o secretário de Finanças, esse dado só deve estar disponível em março. Já o vereador Caldini Crespo (DEM), indicado por Hélio Godoy como relator da audiência, solicitou aos representantes da Prefeitura que, na próxima audiência pública sobre as finanças do município, sejam apresentados gráficos e dados explicativos de fácil compreensão para a população em geral.

 

“A preocupação da Comissão de Finanças será redobrada nesse ano de 2009, em face da crise econômica internacional. Vamos acompanhar detalhadamente as receitas e despesas do município para que não haja nenhuma surpresa na hora do fechamento das contas no final do ano. Se for necessário, que seja feito um contingenciamento das despesas agora, porque o município arrecada mais nos meses iniciais e tem mais despesas no final do ano, quando incidem gastos extras, como o 13º salário dos servidores”, explica Hélio Godoy, lembrando que os governos estadual e federal estão adotando essa medida. Além de Hélio Godoy, integram a Comissão de Finanças os vereador Caldini Crespo (relator) e Carlos Cezar (PTB).