Conselho Municipal de Educação estreia Plenário Aberto com pesquisa sobre segurança nas escolas

Iara Bernardi (PT)Com o propósito de apresentar uma pesquisa sobre condições e segurança das escolas e suas implicações na qualidade da educação, o Conselho Municipal de Educação inaugurou a primeira edição da mais nova ação legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba – o “Plenário Aberto”, uma medida do presidente da Casa, vereador Cláudio Sorocaba (PL), juntamente com a mesa diretora, que tem como propósito abrir espaço para os conselhos e coordenadorias municipais a fim de que possam expor e discutir questões relevantes de suas respectivas áreas de atuação.

As vereadoras Iara Bernardi (PT) e Fernanda Garcia (PSOL) e o vereador Prof. Salatiel Hergesel (PDT), idealizadores do Plenário Aberto, foram os responsáveis pela iniciativa de abrir sua primeira edição para o Conselho Municipal de Educação apresentar o resultado da pesquisa que realizou na rede municipal de ensino. O levantamento – focado no problema da segurança das unidades educacionais – diagnosticou as condições da rede de ensino e abordou, sobretudo, a questão dos furtos e depredações que ocorrem nas escolas, desde o 2019 até o presente.

Iara Bernardi e participantes virtuaisO evento foi realizado de forma mista (presencial e virtual) e a mesa dos trabalhos foi presidida pela vereadora Iara Bernardi (PT). Também participou dos trabalhos, presencialmente, o vereador Prof. Salatiel Hergesel (PDT). Virtualmente, participaram do encontro a vereadora Fernanda Garcia (PSOL) e o vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), além do secretário de Comunicação Institucional, Fábio Mascarenhas, e o diretor da Escola do Legislativo, Anderson Santos, que explicaram os propósitos do Plenário Aberto. O presidente do Conselho Municipal de Educação, Alexandre Simões, e a vice-presidente do conselho, Miriam Cecília Facci, apresentaram os dados da pesquisa. 

“Números alarmantes” – A pesquisa foi coordenada pelo professor e engenheiro elétrico Alexandre Simões da Silva, presidente do Conselho Municipal de Educação, que é doutor em Inteligência Artificial pela USP e diretor do Campus da Unesp em Sorocaba, juntamente com a professora Miriam Cecília Facci, vice-presidente do conselho. Simões explicou a metodologia da pesquisa que foi realizada por meio de consulta aberta aos responsáveis pelas escolas, por meio eletrônico, de 26 de abril a 29 de abril. Os dados coletados nesse primeiro momento foram validados no período de 30 de abril a 3 de maio. Participaram da pesquisa 131 das 174 escolas do município. “Ou seja, três quartos das escolas responderam à consulta, o que faz da pesquisa um retrato confiável da realidade das escolas municipais”, afirma Simões.

Salatiel Hergesel (PDT)Em relação aos itens de segurança, segundo a pesquisa, 59% das escolas contam com muro completo; 48% possuem grades; 46% dispõem de alarme; 31% contam com boa iluminação no entorno; 29% têm cerca completa; 9% possuem câmaras de monitoramento; 2,3% contam com zeladoria; 2,3% contam com vigia ou segurança; e 1,5% dispõe de monitoramento remoto. Do total de unidades escolares consultadas, 7,6% relataram não ter nenhum item de segurança.

Também foi perguntado às escolas se elas tiveram alguma ocorrência registrada de 2019 até o presente relativa a furto, roubo e depredação e 63,8% responderam que “sim” contra 36,2% que disseram “não”. As escolas reportaram no período 443 ocorrências, uma média de 0,66 ocorrências por dia e a tendência é que, nesse ritmo de crescimento, a média chegue ao final do ano entre 1,2 a 2 ocorrências por escola, de acordo com a pesquisa. “Saltamos de cerca de 50 ocorrências no primeiro semestre de 2019 para 120 ocorrências no atual semestre. Há uma curva muito clara de crescimento da violência nas escolas”, afirmou Alexandre Simões, destacando esses números como “extremamente alarmantes”.

Segundo Simões, numa estimativa conservadora, os prejuízos financeiros com as depredações das escolas desde 2019 somam cerca de R$ 2,5 milhões. “O prejuízo pode ser muito maior”, sustenta. Outro fator que mostra a gravidade do prejuízo é o fato de que, em 56% das escolas, isto é, na maioria, os danos ainda não foram reparados. “Quando tem alguma ocorrência, em média há uma interrupção de sete dias nas atividades, mas há interrupções de serviços nas escolas que chegam a 200 dias”, afirma Simões, destacando que, na pesquisa, o total de dias impactados pelas ocorrências chegam a 3.118 dias. “Em média, cada escola parou pelo menos 7,2 dias por ano devido a essas ocorrências, o que evidencia também um prejuízo pedagógico.

Ocorrência em crescimento – Através de georreferenciamento, por meio de um programa da Unesp, Alexandre Simões constatou que, no primeiro semestre do período analisado, as ocorrências se concentravam em escolas de regiões periféricas, sobretudo Zona Oeste e Zona Norte. Mas, segundo ele, na medida em que uma escola é furtada e passa a dispor de mais segurança ou deixa de ter itens para serem furtados, as escolas próximas começam a ser furtadas também, o que leva os pesquisadores a concluir que o problema é sistêmico e afeta toda a rede.

Fernanda Garcia (PSOL)“O problema não é localizado. Temos um problema muito sério de furtos e depredação em praticamente todas as escolas ou, ao menos, na maioria das escolas do município”, afirma Simões, lembrando que são furtados e depredados os mais diversos equipamentos das escolas, como televisores, computadores portáteis, aparelhos de som, lousas digitais, fiação de cobre, disjuntores, torneiras, ventiladores, brinquedos e até uma escada de três degraus usadas pelas crianças para alcançar a pia. Esses itens, segundo ele, compõem apenas uma amostra do que é furtado ou depredado nas escolas. 

A pesquisa também destacou as escolas que tiveram maior número de ocorrências, como o Centro de Educação Infantil Madre Tereza de Calcutá (CEI 93), que foi furtada 18 vezes e teve de ser reformada devido a esse vandalismo. A escola teve seus cabos elétricos e itens de caixa d’agua roubados e está sem energia há um ano, além de também não ter abastecimento de água nem telefone. Também foram roubados dessa escola torneiras, mangueiras de incêndio, João Donizeti Silvestre (PSDB)chuveiro, projetores e lousas digitais. “Mas nosso levantamento já está obsoleto. Após o encerramento da pesquisa, já ocorreram várias depredações de escolas”, conta Alexandre Simões.

Propostas do conselho – Alexandre Simões afirma que o Conselho Municipal de Educação defende que o poder público municipal tenha uma política pública de segurança nas escolas, um projeto com planejamento e uma rubrica específica na Lei Orçamentária Anual (LOA). O conselho também recomenda parcerias sistemáticas com a Secretaria de Segurança, que independa dos titulares das pastas e se alicerce numa política pública. Outra recomendação do conselho é o envolvimento da escola com a população de seu entorno, nos moldes da Programa Vizinhança Solidária desenvolvido pela polícia, para que a comunidade se mobilize em defesa da escola. “A escola tem de ser o centro do seu entorno”, enfatizou Simões.

A professora Miriam Cecília Facci, vice-presidente do conselho, destacou que as medidas para solucionar o problema dos furtos e depredações de escolas têm de ser tomadas com urgência. “Não pode ser para amanhã ou depois – tem de ser urgente, para hoje” – enfatizou. Por sua vez, Alexandre Simões alertou que, até o momento, as ocorrências dizem respeito apenas a danos materiais, mas, se continuarem crescendo em número, pode acabar havendo alguma vítima.

Alexandre Simões, presidente do conselhoCobrança por soluções – A vereadora Iara Bernardi (PT) corroborou as conclusões do conselho e cobrou soluções imediatas, inclusive que os boletins de ocorrência tenham resultado concreto, com a devida investigação sobre o que motiva os roubos nas escolas, uma vez que, conforme salientou, muitos dos que depredam as escolas dispõem até de ferramentas para esse fim. A vereadora também externou a preocupação dos profissionais de educação com a volta às aulas, uma vez que a maioria ainda não foi vacinada. 

O vereador Prof. Salatiel Hergesel (PDT) também enfatizou a importância do levantamento e cobrou manutenção e reformas das escolas, com um planejamento concreto de como será feito esse trabalho. “São 66 mil crianças que estudam nas escolas municipais, são 66 mil famílias, o que mostra a urgência dessas medidas”, afirmou, também expondo sua preocupação com o retorno das aulas presenciais. “Os professores querem voltar ao trabalho presencial, sim, mas com a pandemia, sentem muita insegurança”, afirmou. 

Miriam Facci, vice do conselhoA vereadora Fernanda Garcia (PSOL) ressaltou a contribuição do Conselho Municipal de Educação para o debate, observando que a pesquisa permitiu que se tenha uma visão conjunta dos problemas enfrentados pela rede municipal de ensino. A vereadora criticou o governo municipal por, segundo ela, não priorizar a educação e cobrou um “compromisso maior” com as estruturas públicas, observando que é preciso envolver a própria comunidade, para que ela se sinta parte da escola.

O vereador João Donizeti, líder do governo na Casa, também defendeu uma atuação planejada das diversas instâncias do poder úblico, envolvendo inclusive a Polícia Militar e Polícia Civil. E, já como uma forma de encaminhamento das demandas suscitadas pela pesquisa do conselho, comprometeu-se a trazer para a discussão na Câmara os secretários municipais de Segurança, Educação e Relações Instituições para discutirem um plano de ação para a segurança das escolas a ser levado para o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos).