Pesquisa de Matérias Legislativas

Solicitando do Executivo informações e esclarecimentos sobre o papel atual, e a eventual inexistência de convênio entre a Prefeitura e a Polícia Militar no que toca à fiscalização, lavramento e notificações de multas de trânsitos por violação de infrações ao CTB (Código de Trânsito Brasileiro), ao exemplo de ultrapassar o sinal vermelho, não utilização de cinto de segurança e estacionar em local inapropriado, por parte da PM no Município.

Solicitando do Executivo informações sobre a necessidade de rediscutir o emprego remanescente de amianto em Sorocaba, sobretudo nos prédios públicos municipais que ainda contam que esse tipo de produtos em seus telhados e em suas caixas d’água, e temas correlatos.

Regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal nº 13.465/2017 para autorizar a aprovação de Projetos de Condomínio de Lotes no Município de Sorocaba.

Solicitando do Executivo informações sobre a necessidade de trazer ao conhecimento público as obras e adequações em curso na Escola Municipal Milton Leite de Oliveira, no bairro de Brigadeiro Tobias, em Sorocaba.

Solicitando do Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de hortas públicas nas unidades públicas de educação do Município, como ferramenta de ensino para os alunos da municipalidade, de modo a fortalecer a educação alimentar, despertar o senso de trabalho em grupo, de contato com a terra.

Solicitando do Executivo informações sobre a necessidade de preservação do patrimônio cultural da cidade, por meio da preservação e melhoria das condições logística da Avenida 3 de Março e da Capela do Lado no município de Sorocaba.