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Projeto de Lei Ordinária nº 032/2016
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Matérias Legislativas
Matéria Legislativa
Institui o Dia e a Semana Municipal do Lixo Zero em Sorocaba e dá outras providências.
Texto Original
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Versão de Impressão
Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 11/02/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
26/04/2016
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicado no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba, os dispositivos da Lei nº 11.290, de 30 de março de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2016
Situação: Veto Parcial Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Parcial nº 09/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 21/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação Veto Parcial nº 09/2016 - Disc. Única
01/04/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.290, de 30 de março de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
01/04/2016
Situação: Veto
Ação: Veto Parcial nº 09/2016 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Veto Parcial nº 09/2016
14/03/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 22/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
10/03/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
10/03/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 11/2016.
Localização: Plenário
08/03/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/03/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 10/2016.
Localização: Plenário
25/02/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/02/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
16/02/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer favorável
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
16/02/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
11/02/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
Documento
19/04/2016
Descrição: Votação Veto Parcial nº 09/2016 - Disc. Única
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
01/04/2016
Descrição: Veto Parcial nº 09/2016
Tipo: Veto ao PL
Autor: Executivo
Documento
24/02/2016
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
17/02/2016
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico