Altera a redação do art. 2° e art. 4° do Decreto Legislativo n° 1.178, de 12 de abril de 2012, que institui no âmbito do município de Sorocaba a Comenda Referencial de Ética e Cidadania a ser concedida a personalidades sorocabanas que se tornem referência social por atitudes de bravura nos campos da ética e cidadania e dá outras providências.

Apresentação: 02/06/2015
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações


08/07/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado o Decreto Legislativo nº 1390, de 7 de julho de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
07/07/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL em 2ª discussão na S.O. 41/2015.
Localização: Plenário
02/07/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/07/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL em 1ª discussão na S.O. 40/2015.
Localização: Plenário
11/06/2015
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PDL
09/06/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
09/06/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
02/06/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


24/06/2015
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
11/06/2015
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico