Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 007/2013
Dá nova redação ao art. 128 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (sobre aposentadoria da carreira de Guarda Civil Municipal)
Apresentação: 27/08/2013
Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Tramitações
02/03/2016
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2235086-92.2015.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
25/09/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Emenda à Lei Orgânica nº 43, de 15 de setembro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
15/09/2015
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
15/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 55/2015.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação do Par. Com. Redação
10/09/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/09/2015
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
08/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PELOM e a Emenda nº 2 (Ver Votações Nominais)/ Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 53/2015.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PELOM - 2ª DISC.
Votação Emenda - 2ª Disc.
01/09/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
01/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Arquivada a Emenda nº 1 a pedido do autor/ Aprovado o PELOM e a Emenda nº 2 (Ver Votação Nominal) em 1ª discussão na S.O. 51/2015.
Localização: Plenário
27/08/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/08/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. Emendas 1 e 2
25/08/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer/ Rejeitados os Pareceres da Comissão de Justiça no PL e na Emenda nº 01/ Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 49/2015.
Localização: Plenário
11/08/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
11/08/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 45/2015.
Localização: Plenário
05/05/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/05/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado a pedido do autor por 3 sessões em 1ª discussão na S.O. 24/2015.
Localização: Plenário
04/12/2014
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Manifestação
14/10/2014
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
14/10/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Enviado ao Executivo para manifestação a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 64/2014.
Localização: Plenário
21/08/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
21/08/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 49/2014.
Localização: Plenário
12/08/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/08/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 46/2014.
Localização: Plenário
14/11/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado, em 1ª discussão na S.O. 72/2013.
Localização: Plenário
01/11/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
24/10/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Just. Emenda 01
24/10/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda, em 1ª discussão na S.O. 66/2013. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda 01
16/10/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
16/09/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PELOM
29/08/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PELOM
29/08/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
27/08/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
15/09/2015
Descrição: Votação do Par. Com. Redação
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores