Institui no âmbito do Município de Sorocaba a Comenda Referencial de Ética e Cidadania a ser concedida a personalidades sorocabanas que se tornem referência social por atitudes de bravura nos campos da ética e cidadania e dá outras providências.

Apresentação: 21/11/2011
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações


20/04/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.178, de 12 de abril de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
12/04/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 19/2012.
Localização: Divisão de Expediente
12/04/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 19/2012.
Localização: Plenário
09/03/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/02/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
16/02/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça
22/11/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico
22/11/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
21/11/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


06/03/2012
Descrição: Par. Cidadania
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
06/03/2012
Descrição: Par. Economia
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
01/03/2012
Descrição: Par. Justiça
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
15/02/2012
Descrição: Par. Jurídico
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico