Projeto de Lei Ordinária nº 178/2010
Dispõe sobre alterações no art. 9º da Lei nº 8.693, de 30 de março de 2009, alterando o prazo para adaptação das empresas à referida Lei e dá outras providências. (Sobre o licenciamento de empresas do ramo de depósito de sucata ou ferro velho)
Apresentação: 23/04/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Alvarás/Licenças/Registros
Tramitações
02/07/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.191, de 29 de junho de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
21/06/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 177/2010.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
17/06/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão.
Localização: Plenário
10/06/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/06/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão.
Localização: Plenário
01/06/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
29/05/2010
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Economia
Ação: -
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos:
Par. Economia PL
10/05/2010
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça PL
27/04/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
27/04/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
22/04/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
26/05/2010
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias