Projeto de Lei Ordinária nº 500/2010
Dispõe sobre garantia de qualidade de pavimento asfáltico nos casos que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 11/11/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Arruamento/Loteamento/Zoneamento
Tramitações
25/02/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.484, de 23 de fevereiro de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
21/02/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 30/2011.
Localização: Divisão de Expediente
17/02/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão.
Localização: Plenário
15/02/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/02/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão.
Localização: Plenário
09/02/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
01/02/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos:
Par. Economia PL
15/12/2010
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça PL
16/11/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
16/11/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
11/11/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
03/02/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias