Projeto de Lei Ordinária nº 187/2010
Altera os Art. 1º e 2º da Lei Municipal nº 6.342, de 05 de dezembro de 2000. (Sobre a proibição do uso do veneno “mata-mato”)
Apresentação: 27/04/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Limpeza Urbana/Saneamento/Lixo/Plano de Resíduos Sólidos
Tramitações
23/07/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.234, de 20 de julho de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 206/2010.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
06/07/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão.
Localização: Plenário
24/06/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
24/06/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão.
Localização: Plenário
17/06/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/06/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Economia PL
Par. Educação PL
31/05/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça PL
29/04/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
29/04/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
27/04/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
08/06/2010
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias