Altera dispositivos da Lei n° 8.474, de 27 de maio de 2008, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF), e dá outras providências.

Apresentação: 28/05/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Comissão de Cultura e Esportes
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


17/07/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.140, de 15 de julho de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
24/06/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
24/06/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 90/2015.
Localização: Divisão de Expediente
23/06/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.E. 32/2015.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
23/06/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (com voto contrário do Edil Mário Marte) em 2ª discussão na S.E. 31/2015. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
23/06/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.E. 30/2015.
Localização: Plenário
18/06/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
16/06/2015
Situação: Aguardando Manifestação do Autor
Ação: -
Localização: Gabinete do Autor
02/06/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
02/06/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
28/05/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


23/06/2015
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
18/06/2015
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
18/06/2015
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
10/06/2015
Descrição: Of. Secretaria de Esportes
Tipo: Manifestação
Autor: Executivo
08/06/2015
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico