Toggle navigation
Institucional
Agenda
História
Estrutura
Conheça a Câmara
Escola do Legislativo
Câmara Verde
Câmara sem Papel
Memorial
Como Chegar
Links Úteis
Portal do Servidor
Agenda
História
Estrutura
Conheça a Câmara
Escola do Legislativo
Câmara Verde
Câmara sem Papel
Memorial
Como Chegar
Links Úteis
Portal do Servidor
Vereadores
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões Permanentes
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões Permanentes
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pesquisa Avançada Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Requerimentos Verbais
Entenda o Processo Legislativo
Matérias Legislativas
Pesquisa Avançada Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Requerimentos Verbais
Entenda o Processo Legislativo
Legislação
Legislação
Leis Municipais
Regimento Interno da Câmara
Lei Orgânica do Município
Constituição Federal de 1988
Estatuto dos Servidores Públicos
Legislação
Leis Municipais
Regimento Interno da Câmara
Lei Orgânica do Município
Constituição Federal de 1988
Estatuto dos Servidores Públicos
Transparência
Portal da Transparência
Compras e Licitações
Compras
Licitações
Licitações e Contratos - Covid
Acordos/Convênios
Plano Anual de Contratações - PAC
Licitações ao Vivo
Credenciamentos Consignado
Empréstimo Consignado - Ato 19/2021
Termos de Adesão
Despesas de Gabinete
Lei de Reponsabilidade Fiscal
Lei Federal 9755/98
Prestação de Contas Anual
Subsídio e Remuneração de Cargos Públicos
Concurso 01/2022
Concurso 01/2013
Portal da Transparência
Compras
Licitações
Licitações e Contratos - Covid
Acordos/Convênios
Plano Anual de Contratações - PAC
Licitações ao Vivo
Empréstimo Consignado - Ato 19/2021
Termos de Adesão
Despesas de Gabinete
Lei de Reponsabilidade Fiscal
Lei Federal 9755/98
Prestação de Contas Anual
Subsídio e Remuneração de Cargos Públicos
Concurso 01/2022
Concurso 01/2013
Comunicação
Rádio Câmara
Instagram
Facebook
YouTube
Twitter
Spotify
TV Câmara
Rádio Câmara
Instagram
Facebook
YouTube
Twitter
Spotify
TV Câmara
Participe
Fale Conosco
Consulta Pública
Opine Cidadão
Banco de Ideias
Tribuna Social
Laboratório de Inovação
Fale Conosco
Consulta Pública
Opine Cidadão
Banco de Ideias
Tribuna Social
Laboratório de Inovação
Projeto de Lei Ordinária nº 252/2015
Home
Matérias Legislativas
Matéria Legislativa
Institui o Programa Municipal Parceiro da Cidade e dá outras providências.
Texto Original
Compartilhar no Facebook
Versão de Impressão
Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 12/11/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Veto Parcial Aceito
Tramitações
02/02/2017
Situação: Veto Parcial Aceito
Localização: Divisão de Expediente
02/02/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aceito o Veto Parcial nº 72/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 01/2017.
Localização: Plenário
Documentos:
Veto Parcial nº 72/2016
13/12/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 01/2017
Localização: Divisão de Expediente
13/12/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. ao Veto
13/12/2016
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Veto apresentado na S.O. 82/2016.
Localização: Plenário
09/12/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.460, de 08 de dezembro de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
08/12/2016
Situação: Veto
Ação: Veto Parcial nº 72/2016 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
17/11/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 208/2016 pelo Ofício nº 856/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
10/11/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 74/2016.
Localização: Plenário
08/11/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/11/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 73/2016.
Localização: Plenário
26/10/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na S.O. 73/2016.
Localização: Divisão de Expediente
25/10/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (Votação Simbólica) / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 69/2016.
Localização: Plenário
25/10/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
17/10/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/10/2016
Situação: Resposta do Executivo
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
SEG-OF- 464/2016
12/05/2016
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/05/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Enviado ao Executivo para manifestação a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 27/2016.
Localização: Plenário
02/03/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/11/2015
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
17/11/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
17/11/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
12/11/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
Documento
02/02/2017
Descrição: Votação ao Veto
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
13/12/2016
Descrição: Par. Just. ao Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
08/12/2016
Descrição: Veto Parcial nº 72/2016
Tipo: Veto ao PL
Autor: Executivo
Documento
26/10/2016
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
17/10/2016
Descrição: SEG-OF- 464/2016
Tipo: Manifestação
Autor: Executivo
Documento
01/03/2016
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
25/11/2015
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico