Projeto de Lei Ordinária nº 287/2012
Dispõe sobre alteração do texto da Lei nº 9.413, de 08 de dezembro de 2010, referente ao serviço de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas e motonetas, denominado Motofrete, e dá outras providências.
Apresentação: 05/07/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Serviços, Trânsito/Estacionamento, Transportes/Coletivo/Individual/Táxi
Tramitações
15/03/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.398, de 13 de março de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
21/02/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 15/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
19/02/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL Substitutivo, em 2ª discussão na S.O. 04/2013.
Localização: Plenário
14/02/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/02/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL Substitutivo, em 1ª discussão na S.O. 03/2013.
Localização: Plenário
07/02/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/02/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
05/02/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo, em 1ª discussão na S.O. 01/2013. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos:
Substitutivo 01
07/08/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado a pedido do autor, em 1ª discussão na S.E. 48/2012.
Localização: Plenário
02/08/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Econ. PL e Emenda 01
Par. Just. PL c/ Emenda 01
10/07/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
10/07/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
05/07/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
07/02/2013
Descrição: Par. Econ. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
03/08/2012
Descrição: Par. Econ. PL e Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
02/08/2012
Descrição: Par. Just. PL c/ Emenda 01
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça