Projeto de Lei Ordinária nº 542/2009
Estabelece a obrigatoriedade de colocação de redes de proteção nos edifícios verticais e dá outras providências.
Apresentação: 30/12/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Código de Posturas
Tramitações
26/03/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.077, de 23 de março de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
18/03/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 42/2010.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
18/03/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão.
Localização: Plenário
16/03/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
16/03/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão.
Localização: Plenário
18/02/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/02/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
02/02/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
02/02/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
30/12/2009
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
19/02/2010
Descrição: Par. Obras PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
18/02/2010
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias