Projeto de Decreto Legislativo nº 076/2016
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima “SILVIA JANAINA MORAL”.
Apresentação: 10/11/2016
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
09/12/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1.503, de 1º de dezembro de 2016. Título entregue em 02.12.2016.
Localização: Divisão de Expediente
01/12/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em votação única na S.O. 79/2016.
Localização: Plenário
17/11/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 79/2016.
Localização: Divisão de Expediente
17/11/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PDL
17/11/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PDL
17/11/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
10/11/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente