Projeto de Lei Ordinária nº 180/2016
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 337, de 22 de setembro de 1953 e dá outras providências. (sobre construções na Rua da Penha)
Apresentação: 11/07/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Prazo do Executivo: 07/11/2016
Tramitações
06/12/2016
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.456, de 6 de dezembro de 2016. Publicada no DOM em 09 de dezembro de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
01/12/2016
Situação: Veto Total Rejeitado
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
01/12/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 69/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 79/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Veto
03/11/2016
Situação: Veto
Ação: Veto Total nº 69/2016 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Veto Total nº 69/2016
13/10/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 195/2016 pelo Ofício nº 784/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
11/10/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
11/10/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 65/2016.
Localização: Plenário
04/10/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/10/2016
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
SEF-OF-450/2016
23/08/2016
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
18/08/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em 2ª discussão na S.O. 50/2016.
Localização: Plenário
16/08/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
16/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 49/2016.
Localização: Plenário
09/08/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/07/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
Par. Just. PL
12/07/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
12/07/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
11/07/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente