Projeto de Resolução nº 024/2013

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Altera a Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) e dá outras providências. (cria a Comissão de Educação, Juventude e Pessoa Idosa e a Comissão de Saúde Pública) (SUBSTITUTIVO altera a Ementa: Altera a redação dos artigos 33 e 45 e acrescenta os artigos 48-D e 48-E à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba)
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 17/10/2013
Tipo: Projeto de Resolução
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Regimento Interno/Regulamentações Internas

Tramitações

27/12/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Resolução nº 403, de 20 de dezembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
20/12/2013
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
20/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 69/2013.
Localização: Plenário
20/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.E. 68/2013. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Sub 01 - 2ª Disc
20/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.E. 67/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Sub 01 - 1ª Disc
28/11/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/11/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. Subst. 01
12/11/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Substitutivo 01 protocolado em 12.11.2013
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Substitutivo 01 Par. Jur. ao Subst. 01
22/10/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
22/10/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
17/10/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
20/12/2013
Descrição: Votação ao Sub 01 - 1ª Disc
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
20/12/2013
Descrição: Votação ao Sub 01 - 2ª Disc
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
14/11/2013
Descrição: Par. Just. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
14/11/2013
Descrição: Par. Jur. ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
12/11/2013
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini