Projeto de Decreto Legislativo nº 053/2013
Institui no âmbito do município de Sorocaba o título de Emérito Comunitário a ser concedido às pessoas físicas que se destacaram na defesa de suas comunidades e dá outras providências.
Apresentação: 12/09/2013
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
13/12/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1.283, de 3 de dezembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
03/12/2013
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
03/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 77/2013.
Localização: Plenário
28/11/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
21/11/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
21/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.O. 74/2013.
Localização: Plenário
19/11/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
19/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão na S.O. 73/2013.
Localização: Plenário
23/10/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
30/09/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PDL
17/09/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PDL
17/09/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
12/09/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente