Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistemas que possibilitem o aproveitamento da água das chuvas (captadores e reservatórios), nos postos de combustíveis e outros estabelecimentos que prestem serviços de lavagem de veículos no município de Sorocaba e dá outras providências.

Apresentação: 13/08/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Apolo da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


18/09/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.174, de 16 de setembro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
28/08/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 136/2015.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
27/08/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. 50/2015.
Localização: Plenário
25/08/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/08/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. 49/2015.
Localização: Plenário
11/08/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
11/08/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado a pedido do Edil Engº Martinez, em 1ª discussão na S.O. 45/2015.
Localização: Plenário
23/09/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
21/08/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
14/08/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
14/08/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
13/08/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


11/09/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
21/08/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico