Projeto de Lei Ordinária nº 270/2013
Dá nova redação ao art. 1°, da Lei n° 7.371, de 02 de maio de 2005, que dispõe sobre a divulgação do Seguro DPVAT (Seguro Obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres) e dá outras providências.
Apresentação: 30/07/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Apolo da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
11/10/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.596, de 9 de outubro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
02/10/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 235/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
01/10/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 59/2013.
Localização: Plenário
19/09/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
19/09/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na SO 56/2013.
Localização: Plenário
06/08/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
01/08/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
01/08/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
30/07/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
11/09/2013
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
10/09/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias