Projeto de Lei Ordinária nº 117/2016
Autoriza a instituição do “Projeto Calçada Limpa”, no âmbito do município, e dá outras providências.
Apresentação: 06/05/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional
Tramitações
22/05/2019
Situação: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional
Ação: Declarado Inconstitucional o Art. 6º pela ADIN nº 2212315-18.2018.8.26.0001.
Localização: Divisão de Expediente
10/10/2016
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.432, de 10 de outubro de 2016. Publicada no DOM em 14.10.2016
Localização: Divisão de Expediente
06/10/2016
Situação: Veto Total Rejeitado
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/10/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 57/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 64/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Veto
27/09/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
22/09/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
15/09/2016
Situação: Veto
Ação: Veto Total nº 57/2016 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Veto Total nº 57/2016
31/08/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 160/2016 pelo Ofício nº 667/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
30/08/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
30/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 53/2016.
Localização: Plenário
22/08/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
18/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 , a Emenda nº 1 e a Sub-Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 50/2016.
Localização: Plenário
16/08/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
16/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1, a Emenda nº 1 e a Sub-Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 49/2016.
Localização: Plenário
09/08/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
23/06/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
21/06/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao Subst. 01
21/06/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo / Enviado à Secretaria Jurídica, em 1ª discussão na S.O. 37/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Subst. 01
02/06/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/06/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 32/2016.
Localização: Plenário
25/05/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/05/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Just. PL
10/05/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
10/05/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
06/05/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
08/07/2016
Descrição: Par. Just. ao Subst. 01 e Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
27/06/2016
Descrição: Emenda 01 ao Subst. 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Izídio de Brito Correia