Projeto de Lei Ordinária nº 141/2016
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e provas seletivas, no âmbito municipal, aos doadores de medula óssea e dá outras providências.
Apresentação: 30/05/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Irineu Donizeti de Toledo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
05/01/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.652, de 2 de janeiro de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
18/12/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 163/2017 pelo ofício nº 772/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
12/12/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 79/2017
Localização: Plenário
08/12/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 79/2017.
Localização: Divisão de Expediente
07/12/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/12/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 78/2017
Localização: Plenário
04/12/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 78/2017.
Localização: Divisão de Expediente
28/11/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
16/11/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. ao PL
16/11/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Reenviado à Comissão de Justiça a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. 72/2017
Localização: Plenário
14/11/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 72/2017.
Localização: Divisão de Expediente
30/06/2016
Situação: Retirado da Pauta
Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor.
Localização: Divisão de Expediente
30/06/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 40/2016.
Localização: Plenário
20/06/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
31/05/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Just. PL
31/05/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
31/05/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
30/05/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente