Projeto de Lei Ordinária nº 100/2016
Institui no município o Dia da Proteção e do Bem-Estar Animal e dá outras providências.
Apresentação: 25/04/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Irineu Donizeti de Toledo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Improcedente - Norma em Vigor
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
27/03/2017
Situação: ADIN Improcedente - Norma em Vigor
Ação: Julgada improcedente a ADIN nº 2226651-95.2016.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
23/08/2016
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicado no Átrio da Câmara Municipal de Sorocaba os dispositivos da Lei nº 11.365, de 7 de julho de 2016. Dispositivos desta Lei Publicados no DOM em 26.8.2016.
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2016
Situação: Veto Parcial Rejeitado
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Parcial nº 41/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 50/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Veto
08/07/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.365, de 7 de julho de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
07/07/2016
Situação: Veto
Ação: Veto Parcial nº 41/2016 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Veto Parcial nº 41/2016
22/06/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 110/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
21/06/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
21/06/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 37/2016.
Localização: Plenário
16/06/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/06/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
14/06/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 35/2016.
Localização: Plenário
09/06/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
09/06/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 34/2016.
Localização: Plenário
31/05/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
09/05/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
26/04/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
26/04/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
25/04/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente