Projeto de Lei Ordinária nº 049/2013
Altera a redação dos artigos 1º e 3º da Lei nº 8.574, de 15 de setembro de 2008 e dá outras providências. (institui a “semana municipal de combate e enfrentamento a violência sexual de crianças e adolescentes”)
Apresentação: 21/02/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Irineu Donizeti de Toledo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
26/04/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.440, de 25 de abril de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
08/04/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 69/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
04/04/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo 01, em 2ª discussão na S.O. 16/2013.
Localização: Plenário
04/04/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/04/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL Substitutivo 01, em 1ª discussão na S.O. 16/2013.
Localização: Plenário
22/03/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
26/02/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao Subst. 01
26/02/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
21/02/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
18/03/2013
Descrição: Par. Econ. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
18/03/2013
Descrição: no Substitutivo
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Cultura, Desportos e Meio Ambiente