Projeto de Decreto Legislativo nº 074/2016

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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “JORGE UBIRAJARA VIEIRA”.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 03/11/2016
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

25/11/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1501, de 22 de novembro de 2016. Título entregue em 06.12.2016.
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 76/2016.
Localização: Plenário
09/11/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 76/2016.
Localização: Divisão de Expediente
08/11/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PDL
08/11/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
08/11/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
03/11/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
09/11/2016
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
08/11/2016
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico