Institui o Dia e a Semana "Municipal do Grafite e da Arte Urbana” no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Apresentação: 06/09/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização
Prazo do Executivo: 19/10/2016

Tramitações


07/11/2016
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicado no Átrio da Câmara Municipal de Sorocaba os dispositivos da Lei nº 11.433, de 13 de outubro de 2016. Publicados no DOM em 11.11.2016
Localização: Divisão de Expediente
01/11/2016
Situação: Veto Parcial Rejeitado
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
01/11/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Parcial nº 65/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 71/2016.
Localização: Plenário
14/10/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.433, de 13 de outubro de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
13/10/2016
Situação: Veto
Ação: Veto Parcial nº 65/2016 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
27/09/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 183/2016 pelo Ofício nº 741/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
22/09/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
22/09/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 60/2016.
Localização: Plenário
20/09/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/09/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 59/2016.
Localização: Plenário
13/09/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/09/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
08/09/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
08/09/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
06/09/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


01/11/2016
Descrição: Votação ao Veto Parcial
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
13/10/2016
Descrição: Veto Parcial nº 65/2016
Tipo: Veto ao PL
Autor: Executivo
13/09/2016
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
13/09/2016
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
08/09/2016
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico