Projeto de Lei Ordinária nº 223/2014
Dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, idosos e pessoas com deficiência em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares, e dá outras providências.
Apresentação: 22/05/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
30/12/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.027, de 22 de dezembro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
02/12/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 312/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
02/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em Discussão Única na S.O.77/2014.
Localização: Plenário
26/11/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
11/11/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
11/11/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2 em 2ª discussão na S.O. 72/2014.
Localização: Plenário
06/11/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/11/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL as Emendas nºs 1 e 2, em 1ª discussão na S.O. 71/2014.
Localização: Plenário
11/09/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. Emenda 02
11/09/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda 02 em 1ª discussão na S.O. 55/2014. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda 02
14/07/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/06/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. com Emenda 01
27/05/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
27/05/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
22/05/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente