Projeto de Lei Ordinária nº 355/2013
Institui o “Dia do Agricultor Familiar” e a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 13/09/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Veto Parcial Aceito
Tramitações
10/06/2014
Situação: Veto Parcial Aceito
Ação: Aceito o Veto Parcial nº 10/2014.
Localização: Divisão de Expediente
10/06/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aceito o Veto Parcial nº 10/2014 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 34/2014.
Localização: Plenário
23/05/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.821, de 20 de maio de 2014.
Publicada no átrio da Prefeitura em 20 de maio de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
21/05/2014
Situação: Veto
Ação: Veto Parcial nº 10/2014 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
29/04/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 92/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
24/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.E. 36/2014.
Localização: Plenário
24/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.E. 35/2014.
Localização: Plenário
16/10/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/10/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Cult. PL
Par. Econ. PL
26/09/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
17/09/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
17/09/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
13/09/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
05/10/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias