Projeto de Lei Ordinária nº 621/2011
Altera dispositivos da Lei nº 8.474/2008, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o regulamento geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências. (art 21 e 29)
Apresentação: 12/12/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Helio Aparecido de Godoy
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Cultura/Esportes/Lazer
Tramitações
06/06/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.141, de 4 de junho de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
29/05/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 216/2012.
Localização: Divisão de Expediente
29/05/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo em 1ª e 2ª Discussão na SO 31/2012.
Localização: Plenário
17/05/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/05/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Em 1ª discussão na S.O. 27/2012 - Votado o Parecer da Comissão de Justiça ao PL Substitutivo/ Rejeitado o Parecer/ Encaminhado às comissões de mérito.
Localização: Plenário
10/05/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
24/04/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Parecer de Justiça pela inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa.
Localização: Comissões
24/04/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo e Emenda ao Substitutivo, em 1ª discussão na S.O. 22/2012. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda 01 ao Substitutivo 01
Substitutivo 01
26/03/2012
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Manifestação
15/03/2012
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/03/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Enviado ao Executivo para manifestação a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 12/2012.
Localização: Plenário
08/03/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/03/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
14/02/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/01/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça PL
13/12/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
13/12/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
12/12/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
17/05/2012
Descrição: Par. Economia Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
09/05/2012
Descrição: Par. Justiça Emenda 01 ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
09/05/2012
Descrição: Par. Justiça Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
06/03/2012
Descrição: Par. Economia Emenda 03
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
06/03/2012
Descrição: Par. Justiça Emendas 01 e 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça