Projeto de Lei Ordinária nº 121/2011
Altera dispositivos da Lei nº 8.474/2008, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências.
Apresentação: 28/03/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Helio Aparecido de Godoy
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Cultura/Esportes/Lazer
Tramitações
23/12/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei n° 9.881, de 21 de dezembro de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 427/2011.
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.E. 75/2011.
Localização: Plenário
12/12/2011
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
12/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 2ª discussão na S.E. 74/2011.
Localização: Plenário
12/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas/ Dado Parecer/ Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça/ Comissões/ Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 1ª discussão na S.E. 73/2011.
Localização: Plenário
08/12/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 82/2011
Localização: Plenário
30/08/2011
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
30/08/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Enviado ao Executivo para manifestação a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 54/2011.
Localização: Plenário
13/05/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/05/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça PL
29/03/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
29/03/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
28/03/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente