Projeto de Decreto Legislativo nº 130/2023
Dispõe sobre a concessão de Medalha João Calvino do Mestre em Teologia ao Ilustríssimo Pastor "João Carlos de Oliveira Batista" e dá outras providências.
Apresentação: 10/10/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
24/10/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.153, de 24 de outubro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
24/10/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
24/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 66/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
19/10/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação:
Localização: Comissão de Justiça
17/10/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 19/10/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
17/10/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 64/2023.
Localização: Plenário
10/10/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente