Projeto de Lei Ordinária nº 258/2023
Acrescenta o Art. 3º-A na Lei nº 12.458, de 29 de novembro de 2021, instituindo a campanha Novembro Roxo - Mês da Sensibilização para a Prematuridade, e dá outras providências.
Apresentação: 12/09/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Campanhas/Divulgação, Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
16/11/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.916, de 14 de novembro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
20/10/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 191/2023 pelo ofício nº 342/2023. (Data de fim de prazo: 16/11/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 191/2023
NaN/NaN/0NaN
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
19/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 65/2023.
Localização: Plenário
19/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 65/2023.
Localização: Plenário
05/10/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
18/09/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 05/10/2023.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
14/09/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/09/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
14/09/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 14/09/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
14/09/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 56/2023.
Localização: Plenário
12/09/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente