Projeto de Resolução nº 012/2023
Assegura a qualquer pessoa o direito de ingressar e permanecer com seu animal doméstico nas dependências da Câmara Municipal de Sorocaba, desde que atendidas às ressalvas desta Resolução (Pet Friendly).
Apresentação: 06/09/2023
Tipo: Projeto de Resolução
Autor: Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Defesa dos Animais, Regimento Interno/Regulamentações Internas
Tramitações
18/10/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Resolução nº 530, de 17 de outubro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
17/10/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
17/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 64/2023.
Localização: Plenário
10/10/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação:
Localização: Comissão de Redação
10/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 63/2023.
Localização: Plenário
05/10/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
05/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 62/2023.
Localização: Plenário
28/09/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
18/09/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 28/09/2023.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PR
13/09/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/09/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PR
12/09/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 13/09/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PR
12/09/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 55/2023.
Localização: Plenário
06/09/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente