Projeto de Decreto Legislativo nº 112/2023
Dispõe sobre a concessão da Medalha "Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil" ao Ilustríssimo Professor Dr. "Enrique Javier Misailidis Lerena", e dá outras providências.
Apresentação: 04/09/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
22/09/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.139, de 21 de setembro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
21/09/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
21/09/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 58/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
18/09/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
06/09/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/09/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
05/09/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 06/09/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
05/09/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 54/2023.
Localização: Plenário
04/09/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente