Projeto de Lei Ordinária nº 247/2023
Declara a Locomotiva a vapor nº 58 (Projeto Trem dos Operários) como patrimônio material e cultural do Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 23/08/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Patrimônio Histórico/Cultural
Tramitações
23/10/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.896, de 19 de outubro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
28/09/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 176/2023 pelo ofício nº 303/2023. (Data de fim de prazo: 23/10/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 176/2023
26/09/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
26/09/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 59/2023.
Localização: Plenário
22/09/2023
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 59/2023.
Localização: Divisão de Expediente
21/09/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
21/09/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 21/09/2023.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
21/09/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 58/2023.
Localização: Plenário
19/09/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
19/09/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 57/2023.
Localização: Plenário
15/09/2023
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 57/2023.
Localização: Divisão de Expediente
15/09/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
05/09/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 15/09/2023.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
31/08/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Aguardando parecer
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
24/08/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 28.08.2023
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
24/08/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 51/2023.
Localização: Plenário
23/08/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente