Projeto de Lei Ordinária nº 245/2023
Institui e insere no Calendário Oficial do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Combate ao Tabagismo e em Defesa da Vida Saudável a ser realizada no dia 31 de maio.
Apresentação: 21/08/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
23/10/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.898, de 19 de outubro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
28/09/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 178/2023 pelo ofício nº 309/2023. (Data de fim de prazo: 23/10/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 178/2023
28/09/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
28/09/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 60/2023.
Localização: Plenário
26/09/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
26/09/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 59/2023.
Localização: Plenário
22/09/2023
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 59/2023. (Remanescente da S.O. 58/2023).
Localização: Divisão de Expediente
15/09/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
05/09/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 15/09/2023.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
23/08/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Aguardando parecer Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/09/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
22/08/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 22.08.2023
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
22/08/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 50/2023.
Localização: Plenário
21/08/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente