Projeto de Decreto Legislativo nº 082/2023
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo "Newton Corrêa da Costa Júnior (Campineiro)" ao Ilustríssimo Senhor "Bruno Rocha", e dá outras providências.
Apresentação: 28/06/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
22/08/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.126, de 17 de agosto de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 49/2023.
Localização: Plenário
11/08/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
08/08/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 11/08/2023.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
08/08/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 47/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL e à Emenda 1
04/08/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
10/07/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 04/08/2023.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PDL
30/06/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/07/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL com Emenda 1
29/06/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 30/06/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
29/06/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 40/2023.
Localização: Plenário
28/06/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
10/07/2023
Descrição: Par. Justiça ao PDL com Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça