Projeto de Decreto Legislativo nº 069/2023
Altera o Decreto Legislativo nº 1.880, de 3 de setembro de 2021, e dá outras providências. (Sobre a instituição da "Medalha Rui Barbosa")
Apresentação: 19/06/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
01/08/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.113, de 01 de agosto de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
01/08/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
01/08/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 45/2023.
Localização: Plenário
13/07/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
13/07/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 13/07/2023.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
13/07/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 44/2023.
Localização: Plenário
11/07/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
11/07/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 43/2023.
Localização: Plenário
03/07/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
20/06/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/07/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
20/06/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 20/06/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
20/06/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 37/2023.
Localização: Plenário
19/06/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
13/07/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente