Moção nº 012/2023
Manifesta REPÚDIO ao episódio de violência registrado no último domingo, dia 28/05/2023, durante o evento promovido pela Prefeitura de Sorocaba sob o título “Terceira Cavalgada”, que culminou na agressão física contra o presidente da Comissão de Defesa e Direito Animal da OAB Sorocaba (24ª Subseção da OAB SP) e vice-presidente do CONDEMA, Dr. Eduardo Roberto Abdala Santos.
Apresentação: 31/05/2023
Tipo: Moção
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Aprovado(a)
Tramitações
03/10/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
03/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovada a Moção (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 61/2023.
Localização: Plenário
26/09/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado.
Localização: Divisão de Expediente
26/09/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do Líder João Donizeti Silvestre, em Discussão Única na S.O. nº 59/2023.
Localização: Plenário
22/09/2023
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 59/2023. (Remanescente da S.O. 58/2023).
Localização: Divisão de Expediente
15/06/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
01/06/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/06/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça à Moção
01/06/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 01/06/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico à Moção
01/06/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 33/2023.
Localização: Plenário
31/05/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente