Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2023
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “CLAUDINEI SIMÕES PIRES” e dá outras providências.
Apresentação: 08/05/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
19/05/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.081, de 18 de maio de 2023. Entregue em 16.08.2023.
Localização: Divisão de Expediente
18/05/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
18/05/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 29/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
17/05/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
15/05/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação:
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões
10/05/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/05/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
09/05/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 10/05/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
09/05/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 26/2023.
Localização: Plenário
08/05/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente