Projeto de Lei Ordinária nº 134/2023
Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Feira da Mulher do Campo no Município de Sorocaba.
Apresentação: 04/05/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Mulher/Gestantes
Tramitações
26/07/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.854, de 25 de julho de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
06/07/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 128/2023 pelo ofício nº 194/2023. (Data de fim de prazo: 27/07/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 128/2023
04/07/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 41/2023.
Localização: Plenário
30/06/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
22/06/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 30/06/2023.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
22/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 38/2023.
Localização: Plenário
22/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 38/2023.
Localização: Plenário
15/06/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
22/05/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação:
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
11/05/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer Apresentada Emenda nº 1 em 19/05/2023. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Emenda nº 1
Par. Justiça ao PL
09/05/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
09/05/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 26/2023.
Localização: Plenário
04/05/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente