Projeto de Resolução nº 009/2023

  1. Home
  2. Matérias Legislativas
  3. Matéria Legislativa

Altera a redação do caput e do §1º do art. 105 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
Texto Original Compartilhar no Facebook Versão de Impressão
Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 02/05/2023
Tipo: Projeto de Resolução
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Regimento Interno/Regulamentações Internas

Tramitações

30/06/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Resolução nº 528, de 30 de junho de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
29/06/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
29/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 / Exarados Pareceres ao Substitutivo nº 1 / Rejeitado o Substitutivo nº 1 (Votação Nominal) / Aprovado o PR (Votação Nominal) / Rejeitada a Emenda nº 1 (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.E. nº 39/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Substitutivo nº 1 Votação ao Substitutivo nº 1 - 2ª Disc. Votação ao PR - 2ª Disc. Votação à Emenda 1 - 2ª Disc.
30/05/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
16/05/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de anti-regimentalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 30/05/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PR
16/05/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 2ª Discussão na S.O. nº 28/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda nº 1
12/05/2023
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 28/2023.
Localização: Divisão de Expediente
11/05/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
11/05/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 27/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PR - 1ª Disc.
08/05/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
04/05/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 08/05/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PR
04/05/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 04/05/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PR
04/05/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 25/2023.
Localização: Plenário
02/05/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
29/06/2023
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Vereadores
Documento
29/06/2023
Descrição: Votação ao Substitutivo nº 1 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
29/06/2023
Descrição: Votação ao PR - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
29/06/2023
Descrição: Votação à Emenda 1 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
30/05/2023
Descrição: Par. Justiça ao PR
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
16/05/2023
Descrição: Emenda nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
11/05/2023
Descrição: Votação ao PR - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
08/05/2023
Descrição: Par. Justiça ao PR
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
04/05/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PR
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico