Institui o Dia Municipal do Rock no município de Sorocaba e dá outras providências.

Apresentação: 27/04/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações


26/07/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.853, de 25 de julho de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
06/07/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 127/2023 pelo ofício nº 194/2023. (Data de fim de prazo: 27/07/2023)
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 41/2023.
Localização: Plenário
30/06/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
22/06/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 30/06/2023.
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
22/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 38/2023.
Localização: Plenário
15/06/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
15/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 36/2023.
Localização: Plenário
16/05/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
15/05/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação:
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
03/05/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/05/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
02/05/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 03/05/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
02/05/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 24-/2023.
Localização: Plenário
27/04/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


06/07/2023
Descrição: Autógrafo nº 127/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
30/06/2023
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
16/05/2023
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
15/05/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
03/05/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico